O Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou hoje que vai propor um debate de urgência na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional para interpelar o Governo sobre o futuro das pescas nos Açores, por considerar que este setor se encontra em “sérias dificuldades devido às más opções do Governo Regional”. 

“Queremos respostas claras relativamente à perspetiva do Governo para o futuro do setor, porque aquilo que temos vindo a ouvir no terreno é profundamente preocupante”, sublinhou Berto Messias, após reuniões com a Associação Terceirense de Armadores e com a Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da ilha Terceira, considerando que os profissionais “enfrentam um clima crescente de incerteza e falta de confiança no futuro”.

“Saímos destas reuniões mais preocupados do que entrámos”, afirmou, explicando que os encontros fazem parte de um conjunto de contactos que o GPPS está a realizar com associações de pescadores e armadores de toda a Região para avaliar a situação atual do setor.

Segundo o socialista, o sentimento transmitido pelas associações é claro: “a perceção que hoje quem se dedica a esta área tem é que o setor das pescas não tem futuro na nossa Região e isso é terrível, porque cria uma enorme falta de confiança junto de quem vive desta atividade”, frisou, apontando à ausência de diálogo e de acompanhamento por parte do Governo Regional.

Para o PS/Açores, os profissionais do setor sentem que “o Governo não é uma entidade parceira de um setor tão importante e tão relevante para o futuro da nossa Região”, acumulando-se decisões que estão a agravar as dificuldades de armadores e pescadores.

Entre as preocupações transmitidas pelas associações estão o aumento das taxas da Lotaçor, o agravamento das taxas de handling da SATA, com impacto direto no escoamento do pescado, os elevados custos com combustíveis, bem como aquilo que os socialistas classificam como “má gestão da quota em toda a Região”.

“O Governo tenta fazer tudo pela calada, não dialoga com as associações como devia e isso está a criar um sentimento de enorme insegurança no setor”, criticou Berto Messias.

Berto Messias criticou ainda o incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Regional relativamente ao setor, nomeadamente no âmbito da implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores. O socialista sublinhou que o PS/Açores nunca se opôs à criação da rede, mas recordou que foram prometidas compensações aos armadores afetados, sem que até hoje exista qualquer esclarecimento sobre quando serão atribuídas, em que moldes ou quem será abrangido.

O líder parlamentar socialista lembrou também que, há cerca de três anos, aquando da inauguração da sede da associação, o Presidente do Governo garantiu que nenhum armador ficaria sem receber apoios do POSEI Pescas, mas, segundo foi transmitido ao PS/Açores, ainda existem cerca de uma dúzia de armadores sem esses pagamentos.

“Quando o Presidente do Governo fala do setor das pescas devia começar por cumprir os compromissos que assumiu com os pescadores e armadores açorianos”, afirmou Berto Messias, defendendo que “a sustentabilidade do setor e a proteção ambiental têm de caminhar lado a lado com compensações justas para quem vive do mar e verá a sua atividade condicionada com a implementação das áreas marinhas protegidas”.

Angra do Heroísmo, 08 de maio de 2026